Entenda a proposta do governo para professores de universidades federais

Greve de docentes nas instituições já dura mais de dois meses.
Nesta segunda (23), governo e sindicatos se reúnem para debater proposta.

Ana Carolina Moreno Do G1, em São Paulo

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Os sindicatos que representam professores das universidades e institutos federais de ensino se reúnem nesta segunda-feira (23), às 14h, com os ministérios da Educação e do Planejamento para debater a proposta feita pelo governo federal na sexta-feira (13) para a reestruturação da carreira docente.

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Durante a semana passada, assembleias realizadas nas instituições seguiram a indicação do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) e rejeitaram a proposta, mantendo a greve que começou em 17 de maio, com a adesão de 20 universidades, e hoje atinge todas as instituições, com exceção da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a Universidade Federal de Itajubá (Unifei). A Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que também participa das negociações com o governo, se posicionou a favor de avançar nas negociações antes de levar a proposta à votação.
Veja abaixo detalhes sobre a proposta do governo e as análises feitas pelos dois sindicatos, incluindo a nova definição e estrutura das carreiras, o regime de trabalho, a progressão na carreira e a remuneração:

Definição das carreiras

Denominada de Plano de Carreiras de Magistério Federal, a proposta separa os docentes em duas careiras: magistério superior federal (MS), para professores das universidades, e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico (EBTT), para docentes do Colégio Pedro II, dos colégios de aplicações mantidos pelas universidades e dos institutos de educação técnica e tecnológica.
Professores que ingressem em ambas as carreiras começariam do nível mais baixo. Mas, no caso do MSF, o governo federal dá prioridade, na proposta, a quem tem pós-graduação.
A divisão em duas carreiras foi criticada em análise técnica divulgada pelo Andes no domingo (15). Uma das reivindicações dos professores é a criação de uma carreira única de professor federal, sem distinção da categoria de ensino. "Isto denota caráter visivelmente discriminatório, uma vez que todos os professores exercem a mesma atividade que é o desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino, da pesquisa e da extensão de forma
indissociável", disse a entidade, em comunicado.
Já o Proifes afirmou, em nota técnica divulgada no sábado (14), que apoia o plano com as duas carreiras (MS e EBTT). Porém, a entidade criticou o fato de o governo ter igualado a carreira de EBTT à de MSF, o que, segundo o Proifes, provocará "graves prejuízos para o EBTT" porque impõe barreiras à progressão dos docentes desta categoria.
O secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Lins, afirmou ao G1, na sexta-feira (20), que as duas categorias se mantiveram separadas porque os cargos têm atribuições distintas. "A universidade tem como objetivo principal gerar conhecimento e formar recursos humanos. Para gerar conhecimento, ela precisa ter pesquisadores. Já nos institutos o objetivo é desenvolver pessoas habilitadas a fazer o desenvolvimento em tecnologia. Não é nem tanto a geração de conhecimento novo, mas o desenvolvimento de habilidades para lidar com as questões tecnológicas", explicou