Candidato a prefeito de Manaus aciona justiça contra o Facebook
Sabino Castelo Branco pede retirada de mensagens que o chamam de palhaço e pilantra
Deputado federal Sabino Castelo Branco diz, na denúncia, que publicação causa danos irreparáveis à imagem dele (Odair Leal)
O prefeiturável e deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB)
entrou, ontem, com uma representação contra o Facebook para retirar da
rede de relacionamento postagens que o chamam de pilantra, palhaço e o
acusam de usar dinheiro público para enganar o povo. A representação foi
feita, ontem, no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O processo ainda não tem previsão para ser julgado porque Sabino
Castelo Branco não apresentou procuração autorizando a advogada Juliana
Batista Braga, que assina a ação, a representá-lo perante à Justiça. O
candidato a prefeito do PTB alega que a manutenção da postagem
representa danos irreparáveis à imagem dele neste pleito e que a mesma
se trata de conteúdo calunioso, difamatório e injurioso.
A postagem, segundo o texto da representação, está na página de um
usuário identificado como Rodrigo Roque. Nela, está a foto de Sabino com
um fundo preto. Acima da foto está a seguinte frase: “Usa dinheiro
público para enganar pobres manauaras. Teve o mandato cassado e está
proibido de se candidatar por oito anos”. Abaixo da foto há uma segunda
frase: “Não deixe um palhaço desses governar a cidade que você vive.
Diga não a este pilantra”. Na página de Rodrigo Roque aparece ainda
mensagem relacionada à foto com os dizeres: compartilhe urgente.
A publicação questionada foi feita no dia 5 de julho. No dia 2 de
julho há outra publicação do mesmo usuário contra Sabino Castelo Branco
com a seguinte mensagem repetida várias vezes: “#Fora Sabino”. O
candidato pede aos juízes da propaganda que a página seja tirada
imediatamente do ar e a classifica como propaganda difamatória,
caluniosa e injuriosa contra ele. O prefeiturável requisita, ainda, que o
responsável pela página no Facebook seja identificado para que Sabino
possa mover uma ação judicial contra ele.
Segunda representação
Sabino Castelo Branco é o segundo prefeiturável a entrar com
representação na Comissão de Fiscalização da Propaganda neste pleito. O
primeiro foi o empresário Luiz Navarro (PCB) que pediu para participar
de debates em emissoras de TV que o vetaram. O pedido de Navarro foi
negado.
Processo de doação da CNA é suspenso
O processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a
Companhia de Navegação da Amazônia (CNA) por doação irregular de R$ 1
milhão ao PSDB de São Paulo e do Ceará foi suspenso, ontem. O relator
Vasco Amaral alegou que precisava de mais tempo para analisar o caso
porque a defesa alegava que as provas foram obtidas de forma ilícita, o
que poderia invalidá-las.
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