O Departamento
Estadual de Trânsito (Detran/AP) está fiscalizando o transporte escolar
nos municípios de Cutias do Araguari e Itaubal do Piririm. O trabalho
foi executado pelo setor de Liberação de Veículos.
A
fiscalização faz cumprir o acordo entre Ministério Público Estadual,
Secretaria de Estado da Educação (Seed), Serviço Social do Transporte
(Sest) e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat), firmado
em agosto de 2011, atendendo reivindicação da sociedade para dar mais
segurança às crianças e adolescentes que utilizam o serviço. Ainda
naquela ocasião, o Departamento ficou responsável em fiscalizar o
transporte escolar da capital, cujo serviço é feito no pátio do Detran, e
no interior do Estado.
As portarias 389/2011 e 156/2012 legalizam as atividades no Estado, desde que as exigências vigentes sejam atendidas.
Devido
a problemas institucionais em Cutias do Araguari, não foi possível
vistoriar veículos naquela cidade. Já em Itaubal foram inspecionados
três veículos, os quais acabaram reprovados por diversas
irregularidades.
Em reunião
ocorrida com o diretor de uma escola estadual de Itaubal, o mesmo
informou que não tinha conhecimento da operação e que os veículos
estarão à disposição para fiscalização após o dia 9 de agosto.
Os
trabalhos de fiscalização já ocorreram em todos os municípios do Estado
e, num primeiro momento, foram apenas em caráter de advertência.
Contudo, durante o segundo semestre de 2012 a ação será de caráter
repressivo e os veículos irregulares serão identificados e terão de
passar pelo processo de legalização.
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