Nova ação do Procon fiscaliza quantidade e qualidade de combustíveis

Desde a assinatura do convênio com Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) está fazendo, mensalmente, fiscalização nos postos de combustíveis de Macapá e Santana para averiguação da quantidade e a qualidade dos produtos comercializados.  A ação será realizada no período de 3 a 7 deste mês, em 12 estabelecimentos. Na oportunidade os técnicos do Procon, treinados pela ANP, executam testes precisos que possibilitam provar se os combustíveis estão dentro dos quesitos de comercialização exigidos por lei. Durante a fiscalização, a equipe de profissionais aconselha os responsáveis pelos estabelecimentos e os consumidores sobre a importância do combustível de qualidade e informa aos usuários a importância do lacre do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e conservação em geral das bombas de combustíveis. A diretora do Procon, Nilza Amaral, orienta que, antes de abastecer o carro, o consumidor deve verificar qual a distribuidora do combustível. Essa informação deve estar disposta na bomba, conforme determinam o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 116, de 05/07/2000, da Agência Nacional do Petróleo. A chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz, dá dicas importantes para garantia do automóvel, em caso de adulteração comprovada de combustível. “Caso o problema, decorrente da adulteração de combustível, seja comprovado, o consumidor deve procurar o Procon munido de documentos essenciais, como um laudo atestando o fato e um orçamento e nota fiscal que comprove que o veículo foi abastecido no posto de gasolina.