Prefeitura contesta denúncia e apresenta documentação para retomar pregão eletrônico da saúde

A Prefeitura de Macapá, por meio da Coordenadoria de Comunicação, esclareceu sobre a notícia veiculada a partir de decisão do juiz Luciano Assis, que suspendeu processo licitatório da Secretaria Municipal de Saúde, para contratação de empresa visando atender as unidades básicas de saúde. O processo licitatório suspenso na decisão foi instaurado cumprindo determinação do próprio poder judiciário, em decisões proferidas pela desembargadora Sueli Pini e pelo juiz Mario Mazurek. A empresa que apresentou denúncia, Souza Costa e Costa Ltda, teve seu contrato encerrado em abril deste ano. Com o objetivo de instaurar processo licitatório sem prejuizo para o atendimento das unidades de saúde, a Prefeitura abriu contratação emergencial enquanto durasse o certame.  Na ocasião, a empresa Criativa apresentou menor preço. A empresa Souza Costa questionou em juizo a medida e teve garantido o direito de retornar aos postos de trabalhos nas UBSs (mesmo sem contrato formal). Na mesma decisão, a justiça determinou abertura de processo licitatório, que estava sendo feito na modalidade pregão eletrônico, por se tratar de recursos do SUS. Novamente, com o objetivo de tumulturar o processo, a empresa Souza Costa ingressou com nova denúncia, recheada de informações fantasiosas e inverídicas. Dentre as inverdades houve a denuncia de que uma empresa estaria sendo beneficiada para vencer a licitação. A empresa citada sequer adquiriu o edital. A Prefeitura de Macapá vai pedir em juizo que a empresa Souza Costa e Costa Ltda prove as acusações formuladas contra o prefeito de Macapá, sob pena de responder pelos crimes de calúnia e difamação. Toda a documentação referente ao pregão eletrônico que estava em curso já foi remetida ao Ministério Público e ao poder judiciário. A expectativa é que o processo licitatório seja retomado, sem prejuízo para as unidades de saúde. Prefeitura de Macapá Coordenadoria de Comunicação