Procon fiscaliza postos de combustíveis e alerta para possíveis irregularidades

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) agora está fazendo mensalmente fiscalização nos postos de combustíveis. Ontem, a fiscalização se concentrou em Santana, nos estabelecimentos localizados nos arredores da área portuária. Durante as fiscalizações os técnicos realizaram testes que possibilitam provar se os combustíveis de comercialização que são exigidos por lei. “Estamos analisando a qualidade, para constatar se o combustível não está adulterado. Também analisamos a qualidade, para assim comprovar que aquilo que o consumidor está comprando está realmente sendo colocado no tanque do veículo”, destacou Nilza Amaral, diretora do Procon. Nilza Amaral falou ainda que a fiscalização é educativa, ostensiva e punitiva. Desta forma se for constatada alguma irregularidade, será aplicado o código de defesa do consumidor e o proprietário do posto terá que pagar multa. Até o momento não foi encontrada irregularidades na gasolina, houve somente problemas com documentação. “Não encontramos até ontem gasolina adulterada. Mas um posto já foi fechado por falta de documentação cadastral, porque o Procon também verifica esta questão burocrática”, falou a diretora do Procon. Além disto, o Procon está verificando se os produtos vendidos nos postos de combustíveis apresentam selos do fabricante. “Produtos como os óleos e lubrificantes vendidos nos postos precisam ter selos de origem. Também estamos observando se estes estabelecimentos colocam em um local visível quais são as formas de pagamento”, comentou Nilza. A diretora do Procon informa que é preciso que a população fique atenta e denuncie possíveis irregularidade. “Orientamos os nossos consumidores que denunciem se acharem que algum posto está com o combustível adulterado”, disse Nilza Amaral.  A equipe de fiscalização orienta os responsáveis pelos e os consumidores sobre a importância do combustível de qualidade e informa aos usuários a importância do lacre do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e conservação em geral das bombas de combustíveis. É preciso ainda que antes de abastecer o carro, o consumidor verifique qual a distribuidora do combustível. Essa informação deve estar disponível na bomba, conforme determinam o artigo 31, do Código de Defesa do Consumidor, e a Portaria nº 116, de 05/07/2000, da Agência Nacional do Petróleo.

Por Cinthya Peixe da Redação