Edição de
Eleições 2012
Prefeitura
Vereadores repetem deputados ao protagonizar guerra pelo Orçamento
Sessão tumultuada evidenciou disputa política entre dois grupos pela Mesa Diretora e orçamento de 2013 pode não ser votado
Márcia Serrano em 19/12/2012
Foto: Erich Macias/aGazeta
Sessão de ontem (18) foi polêmica e demonstrou como será a disputa entre os dois grupos de vereadores pela presidência da nova mesa diretora
Um embate nos moldes do que vem acontecendo na Assembleia Legislativa em torno do Orçamento foi visto ontem na Câmara de Vereadores de Macapá. Depois de mais de quatro horas de reunião e duas horas de discussão no plenário, o orçamento do município para 2013 foi retirado da pauta de votação da Câmara de Vereadores. O projeto enviado pelo executivo municipal foi retirado da pauta pelo líder do governo na Casa, vereador Aldrin Torrinha (PDT).
A sessão de ontem (18) foi polêmica e demonstrou como será a disputa entre os dois grupos de vereadores pela presidência da nova mesa diretora, que será eleita no dia 1º de janeiro, logo após a posse do prefeito e dos vereadores.
O vereador que retirou o projeto chegou a ser hostilizado pelo público na saída da sessão. Aldrin tentou explicar os motivos que levaram a tomar a atitude extremada. Segundo ele não houve uma ampla discussão com a sociedade e alguns pontos nebulosos levantados por outro grupo de vereadores ratificou a decisão de pedir mais tempo para a apreciação.
“Retiramos o projeto para que não houvesse prejuízo para ninguém. Nós não seríamos irresponsáveis de retirarmos o projeto para vigorar o orçamento anterior (atual). Acredito que podemos votar novamente antes do dia 27 de dezembro”, disse.
Com a retirada do projeto da pauta, ele volta ao executivo para que as alterações necessárias sejam feitas. Depois o projeto terá que ser reenviado à Câmara pelo prefeito Roberto Góes (PDT). Terá que ser lido novamente no plenário e encaminhado às Comissões (Constituição e Redação e Tributária) e depois ir ao plenário para votação em dois turnos. Pelo regimento interno, com intervalo de 10 dias entre um turno e outro.
A prefeitura de Macapá enviou o projeto de orçamento em agosto e segundo os vereadores da nova base houve tempo suficiente para que toda a discussão fosse realizada e as devidas alterações fossem feitas.
Pedido negado
Durante a sessão por várias vezes o vereador Clécio Luis (PSOL) pediu ao colega Aldrin que não retirasse o projeto de votação, mas reconheceu a legitimidade do ato, previsto no regimento da Câmara. O líder do governo sempre argumentava falta de publicidade, defendendo que haja uma nova audiência pública para discutir o orçamento. “Instalou-se no final de uma gestão e de uma legislatura a insegurança jurídica”, lamentou o vereador Clécio.
Alguns vereadores acreditam que pode haver uma convocação extraordinária para votar o orçamento. Caso isso não aconteça, o prefeito eleito Clécio Luis terá que administrar a cidade com o mesmo orçamento de 2012, ou seja R$ 507 milhões. Um orçamento que Clécio alega não contemplar sequer o pagamento do funcionalismo público, a partir de agosto de 2013. “O orçamento é inexequível, é uma irresponsabilidade. Vamos ter um orçamento engessado”, esbravejou.
Bolo
O projeto de orçamento encaminhado à Câmara para 2013 é de R$ 527 milhões. Deste montante, R$ 17 milhões é a fatia da Câmara. Para dar o exemplo de conter gastos, o legislativo municipal propôs uma redução para R$ 15,9 milhões, valor maior que os atuais R$ 14,8 milhões do orçamento de 2012.
O vereador Nelson Souza (PCB) relator do orçamento fez um projeto de emenda modificativa a matéria enviada pela prefeitura. Segundo o parlamentar houve uma redução da verba de contingência de R$ 4,2 milhões para R$ 2,5 milhões, enviada pelo Executivo. O relator explicou que na verba de contingência não existe previsão de rubrica, ou seja, a verba fica de reserva para cobrir eventuais despesas que o município possa ter no caso de uma enchente, por exemplo.
“Hoje Macapá já tem 80 pontos mapeados de risco, são centenas de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e o período de chuvas já está chegando. Daí propormos que a verba fique em R$ 3,1 milhões, haja vista que nós reduzimos o valor do orçamento da Câmara”, explicou Nelson Souza.
O vereador acredita que os parlamentares receberam um recado da população que está amplamente mal assistida no âmbito das políticas públicas. “Temos que dar o exemplo cortando na carne”, avaliou. Com a redução do orçamento da Câmara, os ganhos dos vereadores também devem sofrer alteração. Atualmente um parlamentar municipal ganha R$ 57 mil por mês, incluindo um salário líquido de R$ 9 mil e mais verba indenizatória e assessorias.
Remanejamento
Antes da polêmica votação, por unanimidade, os vereadores aprovaram mais 10% de remanejamento para que o prefeito Roberto Góes utilize no pagamento de pessoal. Garantindo assim o pagamento do 13º salário dos servidores. Com o percentual aprovado ontem o atual prefeito atingiu 50% de remanejamento dentro do orçamento em 2012.
Cheques
Também foi aprovado que na nova gestão os cheques continuam sendo assinados pelo presidente da Casa e o primeiro secretário. “Com mais gente assinando poderíamos garantir maior transparência, fomos voto vencido. Vai ficar para a próxima legislatura”, lamentou o vereador reeleito Marcelo Dias (PSDB).
Nas galerias
Representantes de diversos setores como sindicato da Educação, Guarda Municipal, Saúde e outros profissionais não arredaram o pé das dependências do acanhado prédio da Câmara. Das galerias gritavam palavras de ordem, pedindo aprovação do orçamento. Com o encerramento da sessão sem a apreciação do projeto, o público que esperava desde às 9 horas da manhã nas galerias ficou indignado com o desfecho da sessão de ontem, que registrou apenas a ausência do vereador Ruzivan (PDT
A sessão de ontem (18) foi polêmica e demonstrou como será a disputa entre os dois grupos de vereadores pela presidência da nova mesa diretora, que será eleita no dia 1º de janeiro, logo após a posse do prefeito e dos vereadores.
O vereador que retirou o projeto chegou a ser hostilizado pelo público na saída da sessão. Aldrin tentou explicar os motivos que levaram a tomar a atitude extremada. Segundo ele não houve uma ampla discussão com a sociedade e alguns pontos nebulosos levantados por outro grupo de vereadores ratificou a decisão de pedir mais tempo para a apreciação.
“Retiramos o projeto para que não houvesse prejuízo para ninguém. Nós não seríamos irresponsáveis de retirarmos o projeto para vigorar o orçamento anterior (atual). Acredito que podemos votar novamente antes do dia 27 de dezembro”, disse.
Com a retirada do projeto da pauta, ele volta ao executivo para que as alterações necessárias sejam feitas. Depois o projeto terá que ser reenviado à Câmara pelo prefeito Roberto Góes (PDT). Terá que ser lido novamente no plenário e encaminhado às Comissões (Constituição e Redação e Tributária) e depois ir ao plenário para votação em dois turnos. Pelo regimento interno, com intervalo de 10 dias entre um turno e outro.
A prefeitura de Macapá enviou o projeto de orçamento em agosto e segundo os vereadores da nova base houve tempo suficiente para que toda a discussão fosse realizada e as devidas alterações fossem feitas.
Pedido negado
Durante a sessão por várias vezes o vereador Clécio Luis (PSOL) pediu ao colega Aldrin que não retirasse o projeto de votação, mas reconheceu a legitimidade do ato, previsto no regimento da Câmara. O líder do governo sempre argumentava falta de publicidade, defendendo que haja uma nova audiência pública para discutir o orçamento. “Instalou-se no final de uma gestão e de uma legislatura a insegurança jurídica”, lamentou o vereador Clécio.
Alguns vereadores acreditam que pode haver uma convocação extraordinária para votar o orçamento. Caso isso não aconteça, o prefeito eleito Clécio Luis terá que administrar a cidade com o mesmo orçamento de 2012, ou seja R$ 507 milhões. Um orçamento que Clécio alega não contemplar sequer o pagamento do funcionalismo público, a partir de agosto de 2013. “O orçamento é inexequível, é uma irresponsabilidade. Vamos ter um orçamento engessado”, esbravejou.
Bolo
O projeto de orçamento encaminhado à Câmara para 2013 é de R$ 527 milhões. Deste montante, R$ 17 milhões é a fatia da Câmara. Para dar o exemplo de conter gastos, o legislativo municipal propôs uma redução para R$ 15,9 milhões, valor maior que os atuais R$ 14,8 milhões do orçamento de 2012.
O vereador Nelson Souza (PCB) relator do orçamento fez um projeto de emenda modificativa a matéria enviada pela prefeitura. Segundo o parlamentar houve uma redução da verba de contingência de R$ 4,2 milhões para R$ 2,5 milhões, enviada pelo Executivo. O relator explicou que na verba de contingência não existe previsão de rubrica, ou seja, a verba fica de reserva para cobrir eventuais despesas que o município possa ter no caso de uma enchente, por exemplo.
“Hoje Macapá já tem 80 pontos mapeados de risco, são centenas de pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade e o período de chuvas já está chegando. Daí propormos que a verba fique em R$ 3,1 milhões, haja vista que nós reduzimos o valor do orçamento da Câmara”, explicou Nelson Souza.
O vereador acredita que os parlamentares receberam um recado da população que está amplamente mal assistida no âmbito das políticas públicas. “Temos que dar o exemplo cortando na carne”, avaliou. Com a redução do orçamento da Câmara, os ganhos dos vereadores também devem sofrer alteração. Atualmente um parlamentar municipal ganha R$ 57 mil por mês, incluindo um salário líquido de R$ 9 mil e mais verba indenizatória e assessorias.
Remanejamento
Antes da polêmica votação, por unanimidade, os vereadores aprovaram mais 10% de remanejamento para que o prefeito Roberto Góes utilize no pagamento de pessoal. Garantindo assim o pagamento do 13º salário dos servidores. Com o percentual aprovado ontem o atual prefeito atingiu 50% de remanejamento dentro do orçamento em 2012.
Cheques
Também foi aprovado que na nova gestão os cheques continuam sendo assinados pelo presidente da Casa e o primeiro secretário. “Com mais gente assinando poderíamos garantir maior transparência, fomos voto vencido. Vai ficar para a próxima legislatura”, lamentou o vereador reeleito Marcelo Dias (PSDB).
Nas galerias
Representantes de diversos setores como sindicato da Educação, Guarda Municipal, Saúde e outros profissionais não arredaram o pé das dependências do acanhado prédio da Câmara. Das galerias gritavam palavras de ordem, pedindo aprovação do orçamento. Com o encerramento da sessão sem a apreciação do projeto, o público que esperava desde às 9 horas da manhã nas galerias ficou indignado com o desfecho da sessão de ontem, que registrou apenas a ausência do vereador Ruzivan (PDT
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