Sábado, 28 Dezembro 2013 23:59 fonte jornal Diario do Ampá 

Mesa da Assembleia vai tratar sobre Edinho e Moisés, dia 1º

Na manhã do primeiro dia de 2014, quarta-feira próxima, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (AL) vai reunir-se para analisar e decidir que procedimento será tomado em relação ao presidente afastado Moisés Souza (PSC) e ao primeiro secretário afastado Edinho Duarte (PP).

Do lado dos dois deputados, há a certeza de que eles reassumem os seus cargos, no dia 1 de janeiro, guindados por decisões tomadas pelo ministro do STF, Ricardo Lewandowski, e do desembargador Constantino Brahuna.

“É uma embrulhada que eu não sei o que responder pra vocês”, disse ontem o 2º secretário interino da AL, Keka Cantuária. A embrulhada referida pelo parlamentar é o fato de que além das duas medidas judiciais favoráveis a Moisés e Edinho, existe uma outra do desembargador Carmo Antônio atestando que os dois deputados já tinham sido afastados pelo Pleno do Tribunal de Justiça local, anterior aos últimos acontecimentos.

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por seu turno, afirma que cada uma das mais de 15 ações impetradas na Justiça contra a Assembleia Legislativa, envolvendo os deputados Moisés Souza e Edinho Duarte, é autônoma em relação às outras.

O argumento do MP-AP derrubaria a liminar do desembargador Constantino Brahuna que entende ter sido a decisão do ministro Ricardo Lewandowski válida para todas as ações movidas pelo Ministério Público amapaense contra os parlamentares em questão.

O deputado estadual Keka Cantuária informou que a decisão a ser tomada quarta-feira pela Mesa Diretora da AL será à luz de parecer da Procuradoria de Justiça da Casa.

O Diário do Amapá apurou que o parecer está há alguns dias com o presidente interino da Assembleia, deputado Júnior Favacho, e que pugna por uma decisão plenária quanto ao retorno ou não dos afastados para os cargos que ocupavam na Mesa. Mas o atestado de afastamento expedido pelo desembargador Carmo Antônio derrubaria tal parecer, de maneira que a questão, hoje, é uma incógnita.

Publicado em Política