Quinta, 30 Janeiro 2014 01:00
O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu duas liminares para em caráter cautelar determinar que o ex-senador Gilvam Borges e a TV Tucuju Canal 24 se abstenham de veicular e divulgar o quadro “Opinião com Gilvam Borges”, onde ele faz críticas à administração estadual.
A medida determina, ainda, que além do Opinião com Gilvam Borges o canal de televisão se abstenha de veicular qualquer ou-tra informação ou crítica contendo teor similar.
Agostino Silvério considera que Gilvam Borges é pretenso candidato nas eleições de 2014, e criticando a administração estadual é “flagrante ato de provável propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa individual no valor de R$ 50 mil para cada reincidência, considerando o alcance da divulgação.
As sentenças de Agostino Silvério são resultado de duas re-presentações feitas pelo PSB contra Gilvam e a TV Tucuju Canal 24. O PSB acusou o ex-senador de veicular propaganda eleitoral extemporânea em relação ao pleito de 2014.
Justiça impede críticas de Gilvam Borges
O desembargador Agostino Silvério, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), deferiu duas liminares para em caráter cautelar determinar que o ex-senador Gilvam Borges e a TV Tucuju Canal 24 se abstenham de veicular e divulgar o quadro “Opinião com Gilvam Borges”, onde ele faz críticas à administração estadual.
A medida determina, ainda, que além do Opinião com Gilvam Borges o canal de televisão se abstenha de veicular qualquer ou-tra informação ou crítica contendo teor similar.
Agostino Silvério considera que Gilvam Borges é pretenso candidato nas eleições de 2014, e criticando a administração estadual é “flagrante ato de provável propaganda eleitoral antecipada, sob pena de multa individual no valor de R$ 50 mil para cada reincidência, considerando o alcance da divulgação.
As sentenças de Agostino Silvério são resultado de duas re-presentações feitas pelo PSB contra Gilvam e a TV Tucuju Canal 24. O PSB acusou o ex-senador de veicular propaganda eleitoral extemporânea em relação ao pleito de 2014.
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