Alcilene Cavalcante em 06 de agosto de 2012
Por Márcia Corrêa e Ana Girlene
Oitivas com Noronha
O ministro Otávio Noronha, responsável pelo inquérito da
Operação Mãos Limpas, deverá ouvir desembargadores e deputados citados
na investigação no próximo dia 7. As oitivas deveriam ter acontecido em
junho, mas foram remarcadas sem maiores explicações. Muitos magistrados e
parlamentares chegaram, inclusive, a viajar a Brasília. A operação foi
deflagrada no dia 10 de setembro de 2010 pela Polícia Federal em
Macapá-AP, que chegou a afirmar, na época, que o potencial de desvio de
dinheiro público chegava a R$ 820 milhões.
Concurso na AL
Em entrevista durante a semana, o presidente em exercício da
Assembleia Legislativa, deputado Junior Favacho, assegurou que a Casa
realizará concurso público no início do próximo ano. O único concurso
realizado pela AL foi em 1992, mantendo inalterado seu quadro de
servidores efetivos em apenas 132. Por outro lado, estima-se que 1500
funcionários trabalhem no Poder em cargos de confiança. A promoção do
processo seletivo consta no rol de recomendações do Ministério Público. A
promessa é antiga. Será que agora vai?
Mais recomendações?
Durante a inauguração da sede e casa de apoio a pacientes de
câncer, do Ijoma, o presidente interino da Assembleia Legislativa,
Júnior Favacho, ficou bem ao lado do promotor Roberto Álvares, chefe de
gabinete do MPE/AP. Enquanto Pe. Paulo Roberto, presidente do Ijoma,
dizia ao microfone que “roubar dinheiro público é ceifar vidas”, os dois
trocavam palavras ao pé do ouvido. Será que o promotor fazia mais
algumas recomendações a Favacho?
Trabalhando no escuro
Uma comissão formada pelo deputado Keka Cantuária (PDT), o
economista Jurandil Juarez e o procurador jurídico da Assembleia
Legislativa, Eugênio Fonseca, está responsável pela análise de todos os
contratos de prestação de serviços e convênios firmados pelo Poder
Legislativo. Com poucas informações em mãos, já que essa documentação
foi apreendida durante a chamada “Operação Eclésia”, o grupo resolveu
manter suspenso todos os pagamentos, até que uma análise individualizada
seja realizada. O trio apelou ao MP para que libere parte da
documentação apreendida.
Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo localizada na zona norte da cidade foi
desativada. Recentemente inaugurada, sequer chegou a funcionar e já está
de portas fechadas. O proprietário do prédio (uma antiga casa de shows –
Planetário), Marlon da Costa Borges, encaminhou documento ao presidente
da Casa na época, deputado Moisés Souza, pedindo a desocupação do
imóvel. O setor de patrimônio da AL também não registrou nenhum dos
equipamentos ou móveis encontrados no local. Criada para oferecer cursos
à comunidade, a Escola teve seu trabalho limitado à capacitação
exclusiva dos servidores do Poder Legislativo.
Posse no TCE
Enquanto os conselheiros afastados Regildo Salomão, Amiraldo
Favacho, Manoel Dias e Júlio Miranda continuam “lutando” na Justiça para
retornar ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, na última quinta (02), a
presidente em exercício, conselheira Elizabeth Picanço, deu posse aos
novos servidores efetivos da instituição. Aprovados no último concurso,
realizado em janeiro deste ano, cerca de 30 servidores de nível médio e
superior já estão ocupando suas funções no órgão de fiscalização.
Café Pingado
Pendrives
Mochila com pendrives contendo arquivos sigilosos foi roubada
de um Gol oficial, de placas NEN 7494, de propriedade do MPE/AP, no dia
27 de junho. As investigações levaram à denúncia de cinco pessoas com
pedido de prisão, entre elas o deputado Moisés Souza, sua esposa
Regilene Gurgel, os radialistas Pedro da Lua e Rodrigo Portugal, e o
delegado de polícia civil Paulo César Martins.
Redistribuição
A desembargadora Sueli Pini negou os cinco pedidos de prisão
feitos pelo MPE/AP no caso do suposto roubo da mochila com os pendrives.
Porém, a negativa teria sido motivada pelo fato de ter sido apresentada
uma única denúncia envolvendo os cinco nomes. Pini, então, teria
desmembrado a denúncia e a encaminhado para uma das varas criminais da
Justiça. Na sua compreensão, os indícios não apontariam de forma igual
para todos.
“Espetáculo”
No microblog Twitter, logo após a informação do pedido de
prisão contra Moisés Souza e mais quatro pessoas, veiculada em primeira
mão com detalhes da denúncia pelo Café com Notícia, o advogado e
presidente da Emdesur/PMM, Vicente Cruz, escreveu: “pedidos de prisão,
como esperado, começam a pipocar. É só o começo”. E completou com
espetada no MPE/AP, autor da denúncia: “Plateia tem para o espetáculo!”.
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