“Nenhuma catástrofe”, diz economista

O economista Jurandil Juarez, que é secretário de Planejamento da Assembleia Legislativa do Amapá (AL), rebateu nessa quarta-feira críticas do governo do estado a respeito da negativa dos deputados em dar autorização para o governador remanejar mais 30% do orçamento estadual. Segundo ele, foram 43 alterações na execução orçamentária. “É muito estranho tudo isso, pois não ocorreu nenhuma catástrofe no Amapá neste ano que justifique tantas mexidas”, avalia.

Juarez admite que é prerrogativa do Poder Executivo a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) e os remanejamentos que sejam operações de crédito, excesso de arrecadação ou convênios, o que se define como por anulação, necessitam do aval do Legislativo e devem ser muito criteriosas.

“Estamos em agosto e o Estado já fez 43 alterações orçamentárias, 24 por anulação, que é quando se tira de uma rubrica e se coloca em outra, o que seria duas vezes por semana, algo realmente extraordinário”, diz o economista.

Impasse
O mais recente impasse entre a AL e o GEA ocorreu depois que o governador enviou em maio pedido para ser autorizado a remanejar 30% do orçamento como bem entendesse. “Seria um cheque de R$ 1,079 bilhão”, pondera Jurandil. A matéria só foi votada depois do recesso, em agosto, quando dois terços do exercício financeiro do estado já estavam vencidos. Os deputados aprovaram 5%, o que equivale a R$ 179 milhões, com definições inclusive para o pagamento do piso salarial aos educadores.