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Em nota a Funasa esclarece que os convênios em questão referentes a obras de abastecimento de água nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari foram firmados em 2007 e 2012, e, de acordo com o termo de convênio celebrado entre Funasa e Prefeituras, a primeira parcela foi repassada aos municípios para a execução das fases iniciais das obras.
“Os gestores municipais passam a ser responsáveis pela aplicação dos recursos repassados, assim como pela liberação dos percentuais acordados em contrato com as empresas licitadas, cabendo apenas à Funasa a medição da execução das obras e a comparação dos percentuais de execução com o financeiro liberado nas parcelas dos convênios, para liberação de parcelas vindouras, caso existam”, destaca a nota.
Em outro trecho a Fundação afirma não executar pagamentos de serviços. “A Supe-rintendência Estadual da Funasa no Amapá não licita obras, não realiza pagamentos e muito menos tem alguma gestão sobre as movimentações financeiras dos municípios conveniados com ela. Apenas assume o direito de cobrança da execução e prestação de contas das obras por ela fomentadas”, esclarece.
A reportagem entrou em contato com as assessorias dos ex-prefeitos, mas não obteve resposta. Apenas a assessoria da ex-prefeita Euricélia declarou, resumidamente, que a gestora estava colaborando com o trabalho da PF, inclusive, fornecendo todos os documentos necessários para a investigação.
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