49ª Expofeira Agropecuária: governo vai discutir exploração mineral na Flota

O governo do Estado vai abrir espaço para discutir a implantação de uma das atividades mais importantes para as áreas econômica e ambiental do Amapá: a exploração mineral em unidades de conservação. Os debates sobre o tema acontecerão durante a 49ª Expofeira Agropecuária, que ocorrerá no período de 31 de agosto a 9 de setembro e este ano tem como “Economia Verde: Negócios Sustentáveis no Amapá”.

O encontro, denominado “Seminário Mineração em Unidades de Conservação”, visa dar subsídios à elaboração de procedimentos unificados para a concessão de anuência prévia ao licenciamento ambiental para atividades minerais – pesquisa ou lavra – na Floresta Estadual do Amapá (Flota-AP). O evento, que está sendo organizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) em parceria com o Ministério Público Estadual e a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Mineração (Seicom), vai ocorrer no auditório do Parque de Exposições da Fazendinha, dia 4 de setembro, das 8h às 17h30.

Entre os palestrantes já confirmados estão Alice Serpa Braga, procuradora federal no Serviço Florestal Brasileiro (SFB) – de Brasília, que explanará sobre “Aspectos Jurídicos da Mineração em Floresta Nacional”; André Luís Macedo Vieira, chefe substituto da Flona Saracá-Taquera e Rebio do Rio Trombetas – do Pará, que abordará o tema “Mineração de Unidades de Conservação: O caso da Floresta Nacional de Saracá Taquera”; representante da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais, que palestrará sobre “A Legislação Ambiental e Mineral”; Marcelo José de Oliveira, da Universidade Federal do Amapá (Unifap), que apresentará o Potencial Mineral da Flota-AP.

Segundo o assistente jurídico do IEF, Hadamilton Salomão, o produto oriundo dos debates será o pontapé inicial para a criação de um marco jurídico para a concessão de atividades na Floresta Estadual do Amapá. Juntamente com o auditor de Concessão e Outorga Florestal do IEF, Márcio Pimentel, ele completará o ciclo de palestras explanando o tema “Propostas de procedimentos para a obtenção de anuência para atividades minerais em Unidades de Conservação”.

“O Amapá tem um grande potencial para as atividades minerarias. Diante desse viés, o governo do Estado vem desenvolvendo ações diversas que pretendem fortalecer os setores florestal e mineral, tendo em vista a sustentabilidade econômica, desenvolvimento social, e sem esquecer o compromisso ambiental, porque somos o Estado mais preservado do Brasil. O que queremos com o seminário é discutir os procedimentos e padronizar legais que devem ser estabelecidos para concessão na área da Flota, levando em consideração o Plano de Manejo da Floresta Estadual que está sendo elaborado”, completou Ana Euler, diretora-presidente do IEF.

A abertura das discussões será marcada por uma mesa redonda composta por membros do IEF, Seicom, Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo (Prodemac-MP/AP), Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio), além de representantes do setor privado e de cooperativas ligados ao setor mineral.

A Flota-AP
Trata-se de uma área de 2,38 milhões de hectares de floresta nativa, decretada como Unidade de Conservação em 2006, com a finalidade de fomentar o uso sustentável dos recursos florestais no Estado do Amapá, visando à exploração dos produtos madeireiros e não madeireiros de forma racional (sustentável).

Do ponto de vista geográfico, a Floresta Estadual do Amapá engloba parte de dez municípios, de um total de 16. São eles: Mazagão, Porto Grande, Pedra Branca do Amaparí, Serra do Navio, Ferreira Gomes, Tartarugalzinho, Pracuúba, Amapá, Calçoene e Oiapoque.

Elder de Abreu/IEF